A Divisão de Registro e Controle Acadêmico, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução n. 10/2008 – Consu/UEAP e, de conformidade com o Estatuto desta Universidade e Resolução n. 982/2024 – Consu/UEAP vem por meio deste informar o cronograma para participação na Outorga de Grau 2024.

28/02/2025 - Prazo para protocolar o pedido de outorga (e-mail protocolo@ueap.edu.br com o campo assunto “OUTORGA DE GRAU 2024”).

12/03/2025 - Divulgação da lista preliminar de aptidão a participar da Outorga 2024.

14/03/2025 - Prazo para recurso do resultado na lista preliminar de aptidão (pelo e-mail uda@ueap.edu.br com o campo assunto “OUTORGA DE GRAU 2024-recurso”).

21/03/2025 - Divulgação da lista final de aptidão a participar da Outorga 2024.

28/03/2025 - Cerimônia de Outorga de Grau 2024 (Formatura campus Território dos Lagos, Amapá/AP).

11/04/2025 - Cerimônia de Outorga de Grau 2024 (Formatura campus Macapá, Macapá/AP)

 Documentos obrigatórios para o início do fluxo processual de outorga de grau, de acordo com a Resolução 883/2023 - Consu/UEAP:

1. Requerimento de outorga de grau e expedição de diploma (Anexo A da Resolução 883/2023 - Consu/UEAP, disponível em http://ueap.edu.br/pagina/modelos-de-requerimentos.html), preenchido de forma legível e devidamente assinado;


2. Relação de disciplinas pendentes (Histórico escolar integralizado);


3. Certidão de nascimento (cópia legível);


4. Certidão de casamento e/ou averbação de divórcio (caso tenha havido mudança de sobrenome);


5. Documento de identificação com foto (RG, cópia legível - frente e verso);


6. Comprovante de situação cadastral no CPF (emitido no site da receita federal - www.receita.fazenda.gov.br);


7. Título de eleitor (cópia legível - frente e verso);


8. Comprovante de quitação eleitoral, emitida no endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br);


9. Certificado de reservista (cópia legível, apenas para formandos do sexo masculino);


10. Declaração de entrega da versão final do TCC II ou equivalente (emitida pela coordenação de curso);


11. Declaração válida de adimplência junto à Biblioteca Universitária; e,


12. Declaração de Regularidade junto ao ENADE na condição de Ingressante e Concluinte (emitida pela coordenação de curso).

Os documentos devem ser enviados, em formato digital, em único arquivo pdf, para o setor de protocolo (protocolo@ueap.edu.br com o campo assunto “OUTORGA DE GRAU 2024”).

Fernanda Neves Ferreira, Chefe da Unidade de Diploma e Arquivo (Decreto. nº 5636/2024-GEA)

Ana Paula Nunes da Silva, Chefe da Divisão de Registro e Controle Acadêmico (Decreto. nº 3616/2022)